Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, de ratificação e de denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
- C)Certo
Certo. A atribuição integra a finalidade legal e regimental do INPI.
- E)Errado
Errado. O enunciado reproduz finalidade institucional prevista para o INPI.
Gabarito: C
A finalidade institucional do INPI inclui executar as normas de propriedade industrial e pronunciar-se sobre a conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.