Em resposta a falhas corporativas e fraudes que resultaram em perdas financeiras substanciais para investidores institucionais e individuais, o Congresso dos Estados Unidos da América aprovou a Lei Sarbanes-Oxley (SOX) em 2002. Uma grande empresa brasileira, de capital aberto e com ações negociadas na Bolsa de Valores de New York, está sendo investigada em consideração a prejuízos volumosos de investidores estadunidenses. Qual é a grande importância da Lei Sarbanes-Oxley?
- A)Redução da carga tributária das empresas.
Errada: a SOX não tem como finalidade reduzir carga tributária.
- B)Aumento da competitividade entre as empresas.
Errada: competitividade pode ser efeito indireto, mas não é o núcleo da lei.
- C)Facilidade na emissão de ações no mercado de capitais.
Errada: a lei não foi criada para facilitar emissão de ações, e sim para aumentar confiança e controles.
- D)Promoção de padrões mais elevados de governança corporativa e transparência.
Correta: o foco é elevar padrões de governança corporativa, transparência e responsabilidade.
Gabarito: D
A Lei Sarbanes-Oxley surgiu após escândalos corporativos para reforçar controles internos, responsabilidade de administradores, transparência contábil e governança das companhias que acessam o mercado norte-americano.