Em uma sociedade limitada, os sócios José, Carlos e Maria celebraram um contrato social que estipulava as seguintes condições: Maria contribuiria exclusivamente com serviços; José e Carlos aportariam recursos financeiros na proporção de 60% e 40%, respectivamente. Durante uma assembleia, surgiu a discussão sobre as obrigações e os direitos de Maria na sociedade, especialmente sua participação nos lucros. Considerando as disposições do Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002) sobre os direitos, deveres e responsabilidades dos sócios, considere as assertivas a seguir. I.Maria, mesmo contribuindo exclusivamente com serviços, poderá participar dos lucros da sociedade. II.José e Carlos podem excluir Maria dos lucros, justificando que ela não contribuiu financeiramente. III.Se Maria decidir exercer uma atividade concorrente à sociedade, poderá ser excluída e perder o direito aos lucros, salvo convenção em contrário. IV.A estipulação de cláusula que exclua qualquer sócio dos prejuízos é válida, desde que aprovada pela maioria dos sócios. Está CORRETO o que se afirma em:
- A)I e III, apenas.
Certa como melhor leitura da questão. I e III estão corretas.
- B)II e IV, apenas.
Errada. II e IV violam a vedação à cláusula leonina.
- C)I e IV, apenas.
Errada. IV é falsa.
- D)I e II, apenas.
Errada. II é falsa porque sócio não pode ser excluído dos lucros.
- E)III e IV, apenas.
Errada. IV é falsa, embora III seja correta.
Gabarito: A
O Código Civil veda cláusula que exclua sócio de lucros ou perdas. Nas regras gerais sobre sócio de serviços, ele pode participar dos lucros e pode sofrer consequências se atuar em atividade estranha ou concorrente sem autorização. A questão fala em limitada, na qual contribuição apenas por serviços é problemática, mas as assertivas cobradas seguem a lógica geral dos sócios de serviço.