A sociedade na qual a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes, é denominada:
- A)Sociedade em Comandita Simples.
Errada, porque a sociedade em comandita simples tem sócios comanditados e comanditários, mas não se caracteriza por um sócio ostensivo que atua em nome próprio sozinho.
- B)Sociedade em Conta de Participação.
Certa, pois a sociedade em conta de participação é exercida pelo sócio ostensivo em seu nome e sob sua responsabilidade, com os demais apenas participando dos resultados, nos termos dos arts. 991 a 996 do CC.
- C)Sociedade em Nome Coletivo.
Errada, porque a sociedade em nome coletivo é formada por sócios que respondem de forma solidária e não corresponde à estrutura descrita no enunciado.
- D)Sociedade Limitada.
Errada, porque a sociedade limitada é regida pela participação societária dos sócios no capital e na administração conforme o contrato social, sem a figura do sócio ostensivo exclusiva descrita na questão.
Gabarito: B
A questão descreve a sociedade em que uma pessoa, o sócio ostensivo, pratica a atividade social em seu próprio nome e por sua conta e risco, enquanto os demais apenas acompanham os resultados. Isso é exatamente a sociedade em conta de participação, prevista nos arts. 991 a 996 do Código Civil. Ela tem natureza bem peculiar: não tem personalidade jurídica e costuma funcionar de forma mais discreta, quase nos bastidores, o que combina com a ideia de participação sem exposição direta. O ponto-chave para você memorizar é este: o sócio ostensivo aparece para o mundo e responde pelas obrigações assumidas, enquanto o sócio participante não atua externamente e participa dos lucros e prejuízos conforme o ajuste entre eles. Em prova, isso costuma aparecer com linguagem quase literal do art. 991 do CC, então vale ficar atento às palavras "unicamente pelo sócio ostensivo" e "participando os demais dos resultados". Por isso, o gabarito é a letra B. As outras sociedades listadas não têm essa estrutura de divisão entre quem atua em nome próprio e quem apenas participa dos resultados. Aqui, a banca quer ver se você reconhece a descrição legal, sem confundir com tipos societários mais tradicionais.