Artur é um investidor que está pensando em comprar ações de estatais para receber bons dividendos. Para que seja possível comprar uma ação de uma estatal listada na Bolsa de Valores (B3), é preciso que se trate de uma sociedade que possua o capital aberto para investidores. Logo, Artur poderia comprar ações
- A)do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Errada, porque o BNDES é uma empresa pública federal, com capital integralmente público e sem ações negociadas em bolsa.
- B)da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Errada, porque a ECT - Correios é empresa pública, não uma sociedade de capital aberto com ações na B3.
- C)do Banco do Brasil.
Certa, porque o Banco do Brasil é sociedade de economia mista e possui ações negociadas em bolsa.
- D)da Caixa Econômica Federal.
Errada, porque a Caixa Econômica Federal é empresa pública, com capital totalmente público e sem ações em bolsa.
Gabarito: C
Para comprar ações de uma estatal na B3, voce precisa estar diante de uma empresa estatal com capital aberto, isto é, uma sociedade de economia mista ou outra estrutura que admita emissão de ações ao mercado. Na prática, isso significa que nem toda estatal tem ações negociadas em bolsa: algumas são empresas públicas, com capital totalmente estatal e sem acionistas privados. A sacada aqui é lembrar a diferença clássica: empresa pública e sociedade de economia mista. A primeira tem capital integralmente público; a segunda mistura capital público e privado. E, quando falamos em ações, quem faz isso é a sociedade anônima, normalmente de economia mista, sujeita ao regime da Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) e às regras do estatuto próprio. Por isso o gabarito é a letra C. O Banco do Brasil é sociedade de economia mista e tem ações negociadas na bolsa, então Artur pode comprar seus papéis. Ele é o exemplo mais conhecido de estatal que conversa com o mercado sem perder o controle estatal. Já as demais alternativas tratam de entidades que não são estruturadas para ter ações em bolsa. Elas são estatais, sim, mas com capital fechado, sem participação acionária privada negociável. Em prova, a banca adora essa mistura de “estatal” com “empresa com ações”, então vale separar bem as categorias.