De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à propriedade intelectual e industrial. A repressão à concorrência desleal é uma medida prevista na citada lei, como uma forma de proteção dos direitos relativos à propriedade industrial.
- C)Certo
Certo. A repressão à concorrência desleal é mecanismo previsto na LPI.
- E)Errado
Errado. A lei expressamente inclui essa proteção.
Gabarito: C
A LPI protege direitos relativos à propriedade industrial por meio de patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e repressão às falsas indicações e à concorrência desleal.