O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como resultado de suas atividades de pesquisa, gera conhecimentos e tecnologias que podem ser protegidos por meio de mecanismos de propriedade intelectual. Considerando as diferentes formas de proteção e sua aplicabilidade ao contexto do JBRJ, analise as afirmativas a seguir: I.A descoberta de uma nova espécie vegetal, com potencial ornamental, pode ser protegida por meio de patente, garantindo ao JBRJ o direito exclusivo de exploração comercial da planta. II.O desenvolvimento de um novo método de propagação in vitro de uma espécie ameaçada de extinção pode ser protegido por meio de segredo industrial, mantendo a tecnologia sob sigilo e controle do JBRJ. III.A publicação de um artigo científico descrevendo uma nova espécie vegetal impede a obtenção de patente sobre a planta, pois a informação passa a ser de domínio público. É correto o que se afirma em:
- A)I e III, apenas.
Errada: a afirmativa I é falsa.
- B)III, apenas.
Errada: a afirmativa II também é correta.
- C)I, apenas.
Errada: somente a afirmativa I não procede.
- D)II e III, apenas.
Correta: apenas II e III são adequadas.
- E)II, apenas.
Errada: a afirmativa III também é correta.
Gabarito: D
A descoberta de espécie vegetal natural não é patenteável como invenção. Um método técnico de propagação in vitro pode ser protegido por segredo industrial se mantido em sigilo, e a publicação científica torna pública a informação, prejudicando eventual patenteabilidade.