Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado respeita as condições e critérios legais estabelecidos.
- C)Certo
Certo. A função do exame substantivo é verificar o atendimento às condições legais do registro.
- E)Errado
Errado. A etapa não é meramente formal; envolve análise de registrabilidade.
Gabarito: C
O exame substantivo de marca verifica se o sinal pleiteado atende aos requisitos legais de registrabilidade, distintividade e disponibilidade. Nessa etapa, o INPI avalia impedimentos legais e compatibilidade com os critérios normativos.