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Direito Empresarial · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Empresarial

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. Patentes garantem proteção intelectual por tempo indeterminado, enquanto marcas têm validade limitada a dez anos.

Gabarito: E

Patentes têm prazo determinado de vigência; não protegem por tempo indeterminado. Marcas têm registro por dez anos, renovável por períodos sucessivos.

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