Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. A indicação geográfica é um meio de proteção de propriedade intelectual de um produto ou serviço tradicional de uma população e pode, ou não, estar vinculada a uma área geográfica.
- C)Certo
Errada: a área geográfica é elemento necessário da indicação geográfica.
- E)Errado
Correta: não existe indicação geográfica sem referência territorial.
Gabarito: E
A indicação geográfica pressupõe vínculo com área geográfica determinada. Ela protege a origem ou a denominação associada a território, tradição produtiva e reputação, não um produto tradicional desvinculado de local.