Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Será considerado novo o desenho industrial compreendido no estado da técnica.
- C)Certo
Errado. Estar compreendido no estado da técnica exclui a novidade.
- E)Errado
Certo. O item inverte o conceito legal de novidade.
Gabarito: E
O desenho industrial é novo quando não está compreendido no estado da técnica. Se já está no conjunto de tudo que se tornou acessível ao público antes do depósito, falta novidade.