A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obrigando-se a obter para a empresa de Caio um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas. De acordo com os elementos trazidos pelo enunciado e a conceituação do Código Civil Brasileiro, o contrato celebrado entre essas empresas é um contrato de
- A)Corretagem.
Correta. A descrição reproduz a definição legal de corretagem.
- B)Agência.
Incorreta. Agência envolve promoção habitual de negócios em zona determinada, com outro desenho jurídico.
- C)Arredamento Mercantil.
Incorreta. Arrendamento mercantil é operação de leasing, sem relação com a descrição.
- D)Distribuição.
Incorreta. Distribuição pressupõe disponibilidade da coisa a ser negociada pelo agente/distribuidor.
- E)Comissão.
Incorreta. Comissão envolve atuação em nome próprio por conta de outrem, não mera aproximação para obtenção de negócios.
Gabarito: A
A corretagem ocorre quando uma pessoa, sem mandato, dependência ou vínculo de prestação de serviço, obriga-se a obter para outra um ou mais negócios conforme instruções. O corretor aproxima interessados, mas não atua como representante necessário do contratante.