Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. As técnicas e os métodos operatórios ou cirúrgicos, assim como os métodos terapêuticos ou de diagnóstico para aplicação no corpo humano ou em animal, não são considerados invenções ou modelos de utilidade.
- C)Certo
Correta: o item reproduz hipótese expressa de não invenção.
- E)Errado
Errada: esses métodos não são patenteáveis como invenção ou modelo de utilidade.
Gabarito: C
A Lei de Propriedade Industrial exclui da noção de invenção ou modelo de utilidade as técnicas e métodos operatórios, cirúrgicos, terapêuticos ou de diagnóstico aplicáveis ao corpo humano ou animal.