Com relação ao instituto do cheque, assinale a afirmativa correta.
- A)O cheque pode ser sacado contra pessoa jurídica, instituições financeiras e instituições equiparadas.
Errada, porque o cheque é sacado contra instituição financeira que tenha fundos disponíveis do emitente, e não genericamente contra pessoa jurídica ou entidade equiparada.
- B)O portador não pode recusar o pagamento parcial do cheque.
Certa, porque o portador não pode recusar pagamento parcial do cheque, conforme o art. 38 da Lei 7.357/1985.
- C)O cheque pode consubstanciar ordem de pagamento à vista ou a prazo.
Errada, porque o cheque é ordem de pagamento à vista, sendo considerada não escrita qualquer estipulação em sentido contrário.
- D)A ação de execução do cheque contra o sacador prescreve em 1 (um) ano contado do prazo final para sua apresentação.
Errada, porque a ação executiva contra o sacador prescreve em 6 meses contados do término do prazo de apresentação, e não em 1 ano.
Gabarito: B
O cheque é um título de crédito clássico e, para a prova, a palavra-chave é simples: ele é ordem de pagamento à vista. Se o enunciado tentar empurrar a ideia de pagamento a prazo, desconfie na hora, porque a Lei do Cheque trata como não escrita qualquer cláusula nesse sentido. Em outras palavras, o cheque não foi feito para virar