Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.
- C)Certo
Errado. O item confunde patente com marca e afirma vedação nesses termos.
- E)Errado
Certo. A formulação não corresponde à LPI.
Gabarito: E
A assertiva mistura regimes de patente e marca. Produtos ou serviços assinalados são expressão própria de marca; a renúncia parcial em relação a produtos ou serviços é tratada no regime marcário, não como vedação de renúncia parcial de patente.