Em relação à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia, julgue os seguintes itens, considerando a Lei da Propriedade Industrial. I Teorias científicas e métodos matemáticos podem ser considerados uma invenção, desde que sejam inéditos e nunca tenham sido publicados. II Para que uma patente seja concedida, a invenção necessita atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. III O memorial de cálculo é exigido durante o pedido de patentes perante o INPI. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Incorreta: o item I está errado.
- B)Apenas o item II está certo.
Correta: apenas o item II está certo.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Incorreta: os itens I e III estão errados.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Incorreta: o item III está errado.
- E)Todos os itens estão certos.
Incorreta: nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: B
Teorias científicas e métodos matemáticos não são considerados invenção pela LPI. Patente exige novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O pedido não exige “memorial de cálculo”, mas relatório, reivindicações e demais documentos técnicos.