Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. É patenteável a invenção de produto, desde que seja nova e passível de aplicação industrial, e envolva atividade inventiva.
- C)Certo
Correta: lista os requisitos centrais de patenteabilidade da invenção.
- E)Errado
Errada: faltaria fundamento para negar a patente quando os requisitos legais estão presentes.
Gabarito: C
A patente de invenção exige novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Presentes esses requisitos e ausente vedação legal, a invenção de produto pode receber proteção patentária.