A fisioterapeuta Adriana Santos possui um belo consultório na região central da cidade. Lá, Adriana realiza parte de seus atendimentos, reservando dois dias por semana para atendimentos em domicílio. Ariana possui uma página na Internet para marcação de consultas. Adriana conta também com uma secretária e dois colaboradores, sendo um deles associado; e o outro, seu subordinado. Com base nessas informações, assinale a alternativa CORRETA.
- A)A existência de secretária é, por si só, capaz de tornar a atividade exercida empresária.
Errada: secretária, por si só, não transforma profissão intelectual em empresa.
- B)Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão liberal e prestação de serviços com finalidade lucrativa.
Errada: profissão liberal com lucro não basta para caracterizar empresário individual.
- C)Não se trata de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual de natureza científica, haja ou não a atuação de colaboradores.
Correta: fisioterapia é profissão intelectual/científica e a presença de colaboradores não basta, isoladamente, para afastar a regra.
- D)Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual com emprego de elemento de empresa pela manutenção da página na Internet.
Errada: página na internet para marcação de consultas não demonstra, sozinha, elemento de empresa.
Gabarito: C
Profissional intelectual, científico, literário ou artístico não é empresário pelo simples exercício da profissão, ainda com auxiliares ou colaboradores. Só haverá atividade empresária se o exercício profissional se tornar elemento de empresa, o que não decorre automaticamente de secretária, página na internet ou apoio administrativo.