Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. O registro de desenho industrial destina-se a pessoa física ou jurídica autora de forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental cujas linhas e cores proporcionam um resultado visual novo e original.
- C)Certo
Correta: o enunciado reproduz a essência da definição legal de desenho industrial.
- E)Errado
Incorreta: a forma ornamental nova e original é justamente objeto de registro.
Gabarito: C
Desenho industrial protege a forma plástica ornamental de objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que proporcione resultado visual novo e original, aplicável a produto industrial.