A pessoa jurídica em que a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes é a:
- A)sociedade comum.
Errada, porque a sociedade comum tem lógica diferente e não se confunde com a estrutura em que um sócio atua ostensivamente e os demais apenas participam dos resultados.
- B)sociedade em conta de participação.
Certa, porque essa é justamente a definição legal da sociedade em conta de participação, prevista nos arts. 991 a 996 do Código Civil.
- C)sociedade simples.
Errada, porque a sociedade simples não é formada por essa divisão entre sócio ostensivo e participantes, e sua estrutura jurídica é outra.
- D)sociedade em nome coletivo.
Errada, porque a sociedade em nome coletivo exige atuação societária própria e não corresponde ao modelo em que apenas um sócio aparece e responde externamente.
Gabarito: B
A questão descreve a sociedade em que só um dos sócios, chamado de sócio ostensivo, aparece para o mundo exterior, atua em nome próprio e assume a responsabilidade pela atividade. Os demais sócios, chamados de participantes, ficam mais discretos e entram basicamente na divisão dos resultados, sem se expor na relação externa. Isso é exatamente a sociedade em conta de participação, prevista nos arts. 991 a 996 do Código Civil. Esse tipo societário é meio “discreto por natureza”: não tem personalidade jurídica e não é registrado como as sociedades tradicionais, porque sua lógica é interna, entre os sócios. O sócio ostensivo é quem contrata, movimenta e responde perante terceiros. Já os sócios participantes acompanham os resultados do negócio, mas não aparecem na linha de frente. Por isso o gabarito é a letra B. A própria definição legal encaixa como luva no enunciado: atividade exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome e sob sua responsabilidade, com participação dos demais nos resultados. É a descrição clássica da sociedade em conta de participação, sem mistério e sem pegadinha além da redação bonita da banca.