Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
- A)O credor pode recusar o pagamento parcial do título de crédito no seu vencimento.
Errada: no vencimento, o pagamento parcial não pode ser recusado pela regra geral.
- B)A omissão de qualquer requisito legal, caso tire ao escrito sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
Errada: a perda de validade como título não anula necessariamente o negócio originário.
- C)Após pagar o título de crédito, o avalista não tem a prerrogativa de ação de regresso contra o avalizado e demais coobrigados anteriores.
Errada: o avalista que paga tem ação regressiva.
- D)A transferência do título de crédito implica a de todos os direitos que lhe são inerentes.
Correta: a circulação transfere os direitos inerentes ao título.
- E)O pagamento de título de crédito que contenha obrigação de pagar soma determinada pode ser garantido por aval parcial.
Errada: o aval parcial é vedado pela regra geral do Código Civil.
Gabarito: D
A transferência do título de crédito transmite todos os direitos que lhe são inerentes. O credor não pode recusar pagamento parcial no vencimento, a invalidade formal do título não invalida automaticamente o negócio causal e o aval parcial é vedado na regra geral.