Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ao INPI sem realizar a busca de anterioridade, o pedido pode ser recusado pelo INPI, caso existam registros semelhantes em bases públicas.
- C)Certo
Correta: anterioridades públicas podem levar ao indeferimento.
- E)Errado
Incorreta: a falta de busca prévia não impede exame substantivo pelo INPI.
Gabarito: C
A busca de anterioridade não é condição formal absoluta para protocolar pedido, mas o INPI pode recusá-lo no exame se encontrar registros ou divulgações públicas que retirem novidade ou atividade inventiva.