Acerca dos processos de transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, assinale a opção correta.
- A)Na cisão, uma das sociedades desaparece e a remanescente permanece ativa, absorvendo a estruturação patrimonial daquela.
Errada: descreve incorporação, não cisão.
- B)Nas operações de incorporação, fusão e cisão entre companhias abertas, as sociedades que se sucederem serão abertas ou fechadas.
Errada: sucessoras de companhias abertas devem observar regra de abertura de capital, não livre escolha aberta ou fechada.
- C)O ato de transformação acarreta a dissolução da sociedade transformada, surgindo em seu lugar uma nova sociedade.
Errada: transformação não dissolve nem cria nova pessoa jurídica.
- D)Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para a formação de sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
Correta: é o conceito legal de fusão.
- E)No processo de incorporação, desaparecem todas as sociedades e surge uma sociedade com estrutura decorrente da incorporação.
Errada: na incorporação desaparece apenas a incorporada, não todas.
Gabarito: D
Fusão é a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova, que sucede as anteriores em todos os direitos e obrigações. Incorporação e cisão têm estruturas jurídicas diferentes.