Questões de Direito Processual do Trabalho comentadas

924 questões de Direito Processual do Trabalho com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

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Em pedido de reenquadramento formulado em reclamação trabalhista, foi designada …
Considere: I. Metrópolis é uma empresa pública federal que não explora atividade…
Acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.…
Em reclamatória trabalhista, o reclamante postulou a indenização por danos mater…
Observados os termos da legislação vigente, analise as assertivas abaixo e assin…
Considere as afirmativas abaixo. − José presta serviços na qualidade de trabalha…
Em relação à execução, no Processo do Trabalho, à luz da CLT, assinale a alterna…
Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, anal…
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento dos …
Maribela, representada por advogado, teve êxito em reclamação trabalhista ajuiza…
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sob…
Genilson trabalhou numa sociedade empresária localizada em Corumbá/MS de janeiro…
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da arg…
Na 5ª Vara do Trabalho de Coxim/MS tramitam várias reclamações trabalhistas. Em …
Da sentença proferida em procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho caberá …
Roveno está executando uma sentença que lhe foi favorável na Justiça do Trabalho…
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. O não compareciment…
O não comparecimento do reclamado na audiência de julgamento importará em reveli…
A partir da Lei n° 13.467/2017, o incidente de desconsideração da personalidade …
Julgue o item seguinte, relativos a revelia e confissão e a sentença e coisa jul…
Em relação ao recurso de revista no processo do trabalho, assinale a opção corre…
Aristóteles é detentor de estabilidade provisória no emprego, em virtude de ser …
Brasilino é procurador de uma fundação pública do Estado do Espírito Santo, a qu…
Bento possui 17 anos de idade e foi devidamente contratado e registrado em CTPS,…
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da CLT e consider…
Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho…
Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a a…
Em relação ao requisito de transcendência que deve ser identificado no Recurso d…
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é facultado ao empregador fazer…
Sobre o sistema recursal na justiça do trabalho, assinale a alternativa correta …
Joelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-em…
No procedimento sumaríssimo, o Recurso de Revista NÃO será cabível:…
Considere: I. Maria, que responde à reclamação trabalhista movida por Celina, ch…
Assinale a alternativa correta acerca da composição do Tribunal Superior do Trab…
No processo trabalhista, são isentos(as) do depósito recursal…
Uma reclamação trabalhista é ajuizada em São Paulo (TRT da 2ª Região) e, na audi…
A desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao processo do trabalho,…
No que se refere ao processo do trabalho em geral, assinale a alternativa corret…
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que…
Acerca das hipóteses de cabimento da ação rescisória no processo do trabalho, as…
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, responda à questão. W propôs aç…
Em determinada sentença trabalhista, o juiz do trabalho condena a empresa reclam…
Em relação ao Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta.…
O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e, de acordo com o TST…
Assinale a alternativa que representa o prazo para interposição de Recurso de Re…
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o procedi…
Na Justiça do Trabalho, é possível a concessão da assistência judiciária gratuit…
Ambrósia está demandando na Justiça do Trabalho em face da Fazenda Pública do Mu…
Numa reclamação trabalhista que tramita pelo rito sumaríssimo e envolvia apenas …
Tendo em vista a proximidade de realização de grande evento na área de esportes,…
A empresa Verdes Mares Comércio de Pescados Ltda. é ré em ação trabalhista, tend…
Josias está estudando para um concurso e ao se deparar com o procedimento sumarí…
Em ação trabalhista movida por Tibério em face da sua ex-empregadora, Morro dos …
Julgue os itens que se seguem, acerca do procedimento sumaríssimo. I É admitido …
Sobre os recursos no processo do trabalho, assinale a afirmativa CORRETA:…
Analise as informações a seguir: I. Cabe recurso ordinário para a instância supe…
Acerca do direito processual do trabalho, julgue o item. Com relação ao número d…
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta.…
Hélio está estudando sobre o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e …
João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríss…
Determinada empresa propôs ação de consignação em pagamento em face de um dos se…
Cícero propôs ação trabalhista em face do seu ex-empregador, o Banco Poupe Aqui,…
A prova pericial é realizada quando a comprovação do fato depender de conhecimen…
Contra a decisão do juiz do trabalho nas execuções trabalhistas, é cabível a int…
Na sentença que julgou procedente a reclamação trabalhista contra a Sra. Ana, em…
Determinada empresa pública ingressou com ação rescisória, a fim de desconstitui…
Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente. Decisão …
Expedida carta precatória executória numa demanda trabalhista, o juízo deprecant…
Nas causas trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo,…
Em relação ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científico…
Determinada executada apresentou embargos, após oferecer um seguro-garantia judi…
Segundo o artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregados e…
A Construtora Equilibrium encontra-se em recuperação judicial, e teve contra si …
Assinale a alternativa correta quanto ao não comparecimento das partes à audiênc…
Sobre os embargos à execução na justiça do trabalho, conforme previsão legal, as…
Duas execuções trabalhistas estão em curso em Varas do Trabalho na comarca de Ca…
Afrânio Alberto, colaborador terceirizado no exercício de atividade laboral como…
Preenchidos os requisitos legais previstos pela Consolidação das Leis do Trabalh…
No processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo:…
No momento em que a sociedade empresária estava fazendo o recolhimento do prepar…
Claudete está executando sua ex-empregadora, tendo requerido a penhora da conta …
Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a …
Na audiência inicial, compareceu o reclamante Marcelo e o Preposto da Metalúrgic…
A Justiça do Trabalho desempenha papel essencial na resolução de conflitos decor…
Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a …
Sobre Processo do Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a…
No dia 23.05.2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante o distribuidor do …
A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-emprega…
Na reclamação trabalhista movida por Júlia em face de Agência de Turismo Águas A…
Quanto ao depósito recursal, assinale a opção correta.…
Sobre o processo judiciário do trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Tra…
A sentença de liquidação trabalhista, cujo título judicial esteja fundado em ato…
É por meio de recurso que a parte inconformada com uma decisão judicial poderá b…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) desempenha funções específicas no âmbito …
Considere que, em processo trabalhista, as empresas Delta e Echo sejam condenada…
Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRET…
A respeito da tutela provisória aplicável no processo do trabalho, assinale a al…
Acerca da execução, no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta.…
Os embargos à execução são o principal meio de defesa do devedor na execução e, …
Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item. Quando so…
Platão e Sol Nascente Ltda. estão litigando na Justiça do Trabalho e resolvem ce…
Ícaro, piloto de avião, foi empregado da empresa VoeAlto Linhas Aéreas S/A de 12…
A respeito do rito sumaríssimo no Direito Processual do Trabalho, assinale a alt…
O juiz, em sede de reclamação trabalhista, após ouvir os depoimentos pessoais da…
O Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Canaã dos Carajás/PA prolatou sentença na qua…
Em 31/08/2023 um grupo de servidoras de determinada autarquia do município de No…
Uma empresa privada está sendo executada a pagar quantia certa em determinada re…
Analise as assertivas a seguir: I - O processo de homologação de acordo extrajud…
Gilda era auxiliar de serviços gerais e empregada da sociedade empresária Tudo L…
Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisó…
Determinada turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de re…
Em execução fiscal, que tramita perante a Justiça do Trabalho, o juiz, após real…
Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às normas da CL…
Em julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Egrég…
Constitui privilégio da fazenda pública estadual, nos processos perante a justiç…
O Município de São Paulo é um dos réus numa reclamação trabalhista movida em 202…
Assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra decisões proferidas no p…
No que se refere ao tema da prescrição e da decadência no Processo do Trabalho, …
Em sede de reclamação trabalhista, o juiz determinou a produção de prova pericia…
A forma jurisdicional de solução dos conflitos coletivos de trabalho se dá por m…
Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de um…
Sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), NÃO é correto afirmar:…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere: I. Perpétua é empr…
Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item. São órgãos que compõem …
Demóstenes propôs ação trabalhista em face do seu ex-empregador a Churrascaria B…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção corret…
Com base no que dispõe o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Tra…
Em relação ao procedimento sumaríssimo, NÃO é correto o que consta na assertiva:…
Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 30ª Vara do Trabalho…
Vitor e Marília estão estudando juntos para um concurso público e se depararam c…
Existe sentença normativa em vigor que rege os benefícios de determinada categor…
No bojo de uma execução que tramita perante a 50ª Vara do Trabalho de Governador…
Segundo a legislação e a jurisprudência sobre a ação rescisória no Processo do T…
O sindicato dos trabalhadores de determinada categoria apresentou dissídio colet…
Reinaldo, Wilma e Teodoro trabalharam no restaurante Fino Paladar Ltda. Todos pr…
João ajuizou ação trabalhista contra determinada empresa pública. Apesar de ter …
No Processo do Trabalho, as demandas em que for parte a Administração Pública di…
Visando o aperfeiçoamento, o detalhamento e a segura e efetiva aplicação da sist…
Sobre o ingresso de juízes na magistratura do trabalho, NÃO é correto afirmar:…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Tribunal Superior do…
Eduarda ajuizou reclamação trabalhista contra o seu empregador, que foi distribu…
Considerando as provas no processo judiciário do trabalho, segundo o que consta …
Visando o equacionamento sobre a compatibilidade das normas do Código de Process…
Considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale …
A respeito do cabimento do mandado de segurança no processo do trabalho, assinal…
Na reclamação trabalhista movida por Leonor, já em fase de execução, foram esgot…
Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na d…
Zeus propõe reclamatória trabalhista em face do seu ex-empregador Estrela do Oli…
Em uma reclamatória trabalhista proposta em relação às Centrais Elétricas de Car…
Em sede de processo trabalhista, após o trânsito em julgado da sentença e elabor…
Sobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto afirmar que:…
Lídia prestou serviços como empregada doméstica, e foi dispensada sem justa caus…
Um auxiliar de serviços gerais ajuizou reclamação trabalhista contra sua emprega…
No processo do trabalho, ao reclamado compete, antes de discutir o mérito da açã…
O depósito recursal é um valor exigido no transcurso do processo trabalhista e d…
A empresa Água Mansa está sendo executada em um processo trabalhista e o feito s…
Assinale a alternativa correta de acordo com o processo do trabalho.…
A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.…
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à i…
De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, assinale a …
Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item que se segue. Conform…
Isabela atuou como advogada em causa própria em reclamação trabalhista que foi j…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), compe…
O Município X admitiu J. em cargo comissionado regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/…
Foi prolatada sentença na reclamação trabalhista movida por Genilton contra o se…
A relação jurídica processual é trilateral e envolve um sujeito imparcial e dois…
No que diz respeito ao processo do trabalho, está correta a seguinte afirmação:…
Cláudio e o seu ex-empregador chegaram a bom termo num acordo extrajudicial para…
De acordo com a CLT, os honorários advocatícios:…
A espécie recursal do Processo do Trabalho que não se destina à apreciação de fa…
Os trabalhadores de uma indústria metalúrgica, representados pelo sindicato da c…
Um empregado de 65 anos foi admitido em 10/05/2011 e dispensado em 10/01/2013. A…
Em relação à organização da Justiça do Trabalho, de acordo com as previsões cons…
De acordo com a CLT, é considerado litigante de má-fé aquele que:…
Hipócrates foi nomeado Oficial de Justiça e Avaliador de determinada Vara do Tra…
Rosita ingressou com reclamação trabalhista em face do Bar Lua Cheia Ltda., aleg…
No processo trabalhista, a compensação ou retenção…
As empresas Simples Assim Contabilidade Ltda. e Vigilância Durma Bem Ltda. foram…
Jorge, que presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um process…
Analise as afirmativas a seguir, referentes ao processo judiciário do trabalho. …
No processo do trabalho, o recurso de agravo de instrumento:…
Por ser o processo do trabalho um processo de partes, necessário que ambas estej…
Com referência ao processo de execução e aos recursos no processo de execução na…
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente aos…
Acerca do direito processual do trabalho, julgue o item. Nos processos de jurisd…
Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, no período compreendido …
Com relação a dissídio coletivo, assinale a opção correta.…
Sobre o Princípio da singularidade do Direito do Trabalho, assinale a alternativ…
Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa …
No que concerne ao tema da ação rescisória no processo do trabalho, assinale a a…
Praxedes saiu-se parcialmente vencedor em uma demanda trabalhista em face da sua…
Assinale a alternativa correta no que se refere às respostas do reclamado, confo…
Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de …
Sobre o procedimento sumaríssimo, considere: I. As demandas em que é parte a Adm…
A respeito do instituto da prescrição no processo do trabalho, considere as asse…
Em relação ao tema recursos, disciplinado na Consolidação de Leis do Trabalho, a…
Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a le…
Em matéria de nulidades do processo judiciário do trabalho, em atendimento ao qu…
Considere as assertivas abaixo a respeito da prática de atos processuais e seus …
Em um processo trabalhista em fase de execução, o juiz acolheu incidente de desc…
A sociedade empresária Brechó Botões Coloridos Ltda., executada em reclamação tr…
Em reclamação trabalhista que tramita na 20ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS,…
Silmara requereu em sua petição inicial trabalhista a concessão de tutela provis…
Pedro Lucas é auxiliar de montagem numa empresa localizada em Porto Franco/MA e …
Em face da empresa estatal X, não dependente, foi proposto dissídio coletivo no …
José é um pequeno comerciante e possui quatro empregados. Desde que foi condenad…
Em sede de reclamações trabalhista duas sociedades empresárias foram condenadas …
Em relação à execução no processo do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:…
Assinale a alternativa correta de acordo com o direito processual do trabalho.…
Constantino ajuizou reclamação contra o seu ex-empregador requerendo o pagamento…
De acordo com o processo do trabalho, assinale a alternativa que indica corretam…
Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de um…
O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao verificar que a matéria post…
A execução trabalhista tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões jud…
Cíntia Maria ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Tictac Ltda., post…
Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é correto afir…
Entre as despesas processuais, assim consideradas os custos econômicos e finance…
No que concerne ao direito processual do trabalho, julgue o item. Na audiência t…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), como ramo do Ministério Público da União…
Com relação ao Recurso de Revista, assinale a alternativa correta nos termos da …
A respeito das provas na Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativ…
Lindomar, advogado, recebeu a publicação da procedência em parte de uma reclamaç…
A respeito da organização, da competência e da composição da justiça do trabalho…
Plínio, empregado da Padaria Pão Bom Ltda., insatisfeito com o trabalho, procuro…
Assinale a alternativa que apresenta o recurso admissível das decisões definitiv…
Conforme o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho no tocante aos…
Em relação às modificações operadas pela Lei n° 13.467/2017 no processo do traba…
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca da competência, a J…
No que se refere à execução na Justiça do Trabalho, conforme a Consolidação das …
Após a penhora de imóvel pertencente à empresa executada, Sílvio (exequente) tom…
Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente. Não se a…
Em uma reclamação trabalhista que tramita perante a 20ª Vara do Trabalho de Cana…
Motoristas e cobradores de ônibus de determinado Município pretendem rever aspec…
No curso da fase de execução trabalhista, foi instaurado incidente de desconside…
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. Na audiência de ins…
Expedido o mandado de citação na execução trabalhista, o oficial de justiça, ao …
No que diz respeito aos recursos no processo do trabalho, assinale a opção corre…
Em uma reclamatória trabalhista, o juiz, após a realização da audiência de instr…
Homero está litigando em face de seu ex-empregador na Justiça do Trabalho e ingr…
A procuradoria de pessoal de determinado estado da Federação (estado X) recebeu …
A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a afirm…
Patrício Hernandez ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora,…
Previsto por lei como essencial para a verificação da procedência da acusação de…
De acordo com a jurisprudência do TST pertinente à ação rescisória no processo d…
A competência material da Justiça do Trabalho é prevista constitucionalmente, se…
Uma empresa de construção civil localizada em Balsas/MA é executada numa reclama…
Considere as seguintes situações: I. execução de ofício de contribuições previde…
No que se refere à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa que apresente hip…
Foi proferida sentença trabalhista procedente em parte em face de Casa de Carnes…
Considere. − A empresa Massas Alvorada Ltda. está em processo de recuperação jud…
O recurso de revista possibilita ao TST exercer seu papel de uniformizar a juris…
Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de um…
Com o trânsito em julgado de reclamação trabalhista julgada provida, procedeu-se…
Em 30 janeiro de 2014, foi realizado o bloqueio do valor de R$ 15.000,00 existen…
É INCORRETA a proposição:…
A respeito do processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trab…
A Boutique Toda Linda foi demandada por ex-funcionário na Justiça do Trabalho. N…
Carlos Alberto foi caixa numa instituição bancária e ajuizou reclamação trabalhi…
Analise as informações a seguir: I. Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampl…
No que se refere aos dissídios individuais do trabalho, nos termos da Consolidaç…
Quanto ao Processo Judicial Eletrônico,…
Julgue o item que se segue, acerca da execução no processo do trabalho. Ao alega…
De acordo com os termos postos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a l…
Maria procura um advogado e lhe conta que foi costureira de uma empresa têxtil d…
O artigo 813 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que "as audiências dos ó…
Em relação ao instituto da prescrição aplicado ao Processo do Trabalho, conforme…
No que se refere à petição inicial no dissídio individual, assinale a alternativ…
Em 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de ca…
Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho e a legislação aplicável, anali…
Em determinada demanda, o Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão desfavo…
Sobre o recurso ordinário, é INCORRETO afirmar:…
Em face da sentença proferida no julgamento de uma reclamação trabalhista propos…
Considerando o entendimento jurisprudencial do TST acerca do mandado de seguranç…
No tocante ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinalar a alte…
Mévio, reclamante em ação trabalhista em face da casa de carnes Boi no Prato Ltd…
Objetivando a obtenção de aumento salarial, os empregados da autarquia estadual …
Thor, residente em Porto Alegre-RS, prestou serviços de vendedor para a empresa …
Em dissídio coletivo foram julgadas cláusulas de natureza econômica à categoria …
Sendo escrita, a petição inicial deverá conter, entre outros requisitos. a indic…
Em sede de reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, as testemunhas do auto…
Marcia, advogada na reclamante trabalhista “G”, descobriu uma nulidade processua…
A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no pro…
O Sindicato dos Professores e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de dete…
O direito de o empregador instaurar inquérito judicial para apuração de falta gr…
A empresa Sonho Indústria de Panificação Ltda., que está em recuperação judicial…
Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta …
Eliana ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Empresa…
Sobre a reconvenção no processo do trabalho, é possível afirmar que:…
Antes de ingressar na sala de audiência, o preposto da Empresa reclamada avisa s…
No que se refere ao dissídio coletivo e ao entendimento do Tribunal Superior do …
Acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, jul…
Dos embargos à execução e da sua impugnação, nos termos da CLT, assinale a alter…
Em determinada audiência; comparece para depor uma testemunha que não falava o i…
A respeito da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação ci…
No que se refere aos dissídios coletivos do trabalho, nos termos da Consolidação…
No que se refere às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa corre…
Pedro é caminhoneiro autônomo e foi contratado verbalmente por RLB Transportes L…
Em relação à audiência trabalhista, NÃO é correto afirmar:…
Sobre recurso de revista, considere: I. Admitido apenas parcialmente o recurso d…
No Tribunal Superior do Trabalho, da decisão denegatória dos embargos, caberá o …
Na reclamação trabalhista movida em face de Lojas Sinceridade Ltda., foi proferi…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em dissíd…
Acerca dos atos, termos e prazos processuais relativos ao Processo Judiciário do…
Uma trabalhadora foi dispensada sem justa causa e recebeu a indenização correspo…
Em ação trabalhista, a parte ré recebeu a notificação da sentença em um sábado. …
Epaminondas propôs reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora Rosa dos…
Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidad…
Assinale a alternativa correta quanto aos Recursos no Processo do Trabalho confo…
Nos termos da legislação vigente, em relação às custas processuais, no processo …
No que diz respeito aos temas do “depoimento pessoal e da confissão”, em sua qua…
Sobre o procedimento sumaríssimo, à luz do disposto na CLT, assinale a alternati…
De acordo com o que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho acer…
Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.…
Uma ação é movida contra duas empresas integrantes do mesmo grupo econômico e um…
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma asse…
O processo do trabalho possui regramentos específicos, sobre os quais é CORRETO …
O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo do seu direit…
A respeito dos temas de repercussão geral de interesse da Justiça do Trabalho, a…
No decorrer de uma execução trabalhista foram ajuizados embargos de terceiro que…
Caio, advogado trabalhista, foi contratado pela empresa aérea AIR JATO para cuid…
Sílvia é empregada doméstica, recebendo o salário último de R$ 1.500,00; já Home…
De acordo com os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,…
Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé…
Assinale a alternativa que apresenta entendimento sumulado pelo Tribunal Superio…
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à execução trabalhista.…
João ajuizou ação trabalhista pleiteando adicional de insalubridade. A empresa s…
Em reclamação trabalhista, o advogado do reclamante interpôs recurso ordinário c…
De acordo com o processo do trabalho, na ausência de representantes legais, a re…
Henrique ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, que é uma padari…
Se um empregado é contratado em determinado lugar para prestar serviço em outra …
Conforme entendimento Sumulado do TST, analise o caso hipotético a seguir: Ajuiz…
Uma grande indústria de laticínios foi autuada em 2022 por auditores responsávei…
Sendo o recurso de revista um recurso de âmbito restrito, o mesmo será cabível s…
No processo do trabalho, contra o despacho que não receber agravo de petição…
Sobre as disposições legais relativas ao Processo do Trabalho, é correto afirmar…
No tocante à responsabilidade por dano processual, nos termos da CLT, é correto …
Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica de direito público que m…
A ausência de indicação expressa do dispositivo legal supostamente ofendido ense…
Na execução por quantia certa, realizadas a penhora e a avaliação do bem, o juiz…
A audiência inicial trabalhista é aquela em que há…
Sobre o dissídio coletivo de trabalho, especialmente em seus aspectos processuai…
Sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho e as alterações constitucionais t…
Considerando apenas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a …
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma asse…
Aparecida está estudando para um concurso e, no tema recurso de revista, nos ter…
Audiência é o ato processual formal e solene, no qual o juiz analisa a petição i…
Sobre a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.…
A empresa Troia Metalúrgica, após ter sido condenada em reclamação trabalhista p…
A fábrica de chocolates Socacau recebeu reclamação trabalhista ajuizada por Sócr…
Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente. Na execu…
No Tribunal Superior do Trabalho, das decisões das Turmas que divergirem entre s…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações posteriores,…
Acerca das nulidades no processo do trabalho, conforme o expressamente previsto …
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, as diversas alterações …
Após trabalhar como empregado durante 6 meses, Paulo ajuizou reclamação trabalhi…
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é CORRETO afirmar:…
Nos termos da CLT, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente…
A respeito da denominada reforma trabalhista, assinale a opção correta.…
No processo do trabalho, a declaração da prescrição intercorrente…
Numa reclamação trabalhista ajuizada em 2024, o reclamante requereu tutela provi…
Geraldo requereu na sua petição inicial, e teve deferida, a concessão de tutela …
Sobre o ônus da prova no processo do trabalho, NÃO é correto afirmar:…
Vanessa trabalha como mecânica numa oficina localizada em Conde/PB. Em setembro …
A respeito do mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a opção cor…
Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente da execução do …
Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item que se segue. Os bene…
O interrogatório é previsto no Art. 848 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL…
Luiz mantinha vinculo formal de emprego, desde 5/1/2019, com a indústria Vinícol…
Jorge trabalhou em uma sociedade empresária francesa, no Brasil. Entendendo que …
O exequente, após exaurir todos os meios para localização de bens da pessoa jurí…
Sobre o Princípio da Unirrecorribilidade do Direito do Trabalho, assinale a alte…
Em uma execução trabalhista, o exequente solicitou a desconsideração da personal…
Sobre o Recurso de Revista no processo trabalhista é INCORRETO afirmar que:…
São indicadores de transcendência no recurso de revista: 1. econômica: o efeito …
Proferida decisão em reclamação trabalhista, foi o réu X, empresa pública estadu…
O advogado de Teobaldo foi intimado na 6ª feira, 10/12/2021, da sentença que jul…
Com relação aos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.…
Tendo o advogado do exequente tomado conhecimento de que o executado possuía gra…
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. …
No procedimento sumaríssimo, a ser adotado nos dissídios individuais cujo valor …
Uma reclamação trabalhista foi julgada procedente e transitou em julgado. O exeq…
Sobre o depósito recursal, analise as proposições abaixo. I. No ato de interposi…
Enquanto a petição inicial é a peça inaugural em que a reclamante apresenta seu …
Concernente aos recursos no Processo do Trabalho, assinale a alternativa incorre…
A empresa de Cosméticos Babosa Ltda. pretende ingressar com recurso ordinário co…
Considerando o entendimento jurisprudencial do TST acerca do mandado de seguranç…
Em determinada reclamação trabalhista, na oportunidade de defesa, a empresa conf…
A Reclamada Confecções Beija Flor Ltda. foi sucumbente em parte dos pedidos requ…
Em determinada Vara do Trabalho foi prolatada uma sentença que, após publicada, …
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma asse…
A respeito da audiência de julgamento no direito processual do trabalho, assinal…
No Tribunal Superior do Trabalho, a decisão denegatória de embargos em que há au…
Citada em uma reclamação trabalhista, a empresa de vigilância Olho Vivo Vigilânc…
João ajuizou reclamação trabalhista em litisconsórcio passivo contra as empresas…
Valéria está estudando para um concurso público na área trabalhista e, ao se dep…
No que diz respeito aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa…
No caso de compromissário que pretenda questionar um termo de ajuste de conduta …
João foi contratado por uma empresa (prestadora) para laborar como zelador, atua…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de sua Procuradoria do Trabalho…
Elisa pretende ajuizar reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a LMN C…
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, e com base na int…
Na execução trabalhista em que é executada a Creche Abraça Coração, entidade fil…
Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso p…
Assinale a alternativa correta de acordo com direito processual do trabalho.…
Sobre as provas no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:…
Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na a…
Assinale a alternativa correta sobre a execução no processo do trabalho.…
Diversas das controvérsias acerca da competência material da Justiça do Trabalho…
A respeito do mandado de segurança na justiça do trabalho e das ações rescisória…
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da execuçã…
De acordo com as súmulas do TST, quanto a prova do direito processual trabalhist…
A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa correta.…
No âmbito do processo do trabalho no Brasil, o rito a ser adotado depende, dentr…
Sobre os recursos no Processo do Trabalho, à luz da Legislação e da jurisprudênc…
A Floricultura Moreira Ltda. recebeu a notificação citatória da reclamação traba…
Considerando o entendimento do TST sobre a divergência jurisprudencial justifica…
Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho q…
No que se refere a ação rescisória no processo do trabalho, julgue os itens segu…
Nos exatos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o local competente para …
Em processo trabalhista, sempre que houver acordo, se de outra forma não for con…
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, conforme normas insculpidas na …
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), após ajuizamento de diss…
Arquimedes, tendo contratado advogado particular, teve julgada procedente a sua …
Conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta sobre as exceções na Ju…
A Lei nº 5.010/1966, Art. 62, inciso I, considera “feriados na Justiça Federal, …
Na qualidade de advogado de Mauro, você ajuizou reclamação trabalhista no local …
De acordo com o regramento do Processo do Trabalho, na hipótese de suspensão por…
Quanto às custas relativas ao processo na Justiça do Trabalho,…
Embora o Direito Processual do Trabalho tenha o informalismo como uma de suas ca…
No acordo coletivo em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Óculos Ltda. …
No curso de relação processual no âmbito da Justiça do Trabalho, foram acolhidos…
O juízo do trabalho de Aparecida de Goiânia publica uma sentença em 3 de janeiro…
No rito ordinário de uma ação trabalhista normal, cada uma das partes…
Em uma audiência inaugural, não comparecendo o reclamante e apresentando seu adv…
Analise as informações a seguir: I. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos…
Com o objetivo de desconstituir decisão que lhe era desfavorável, João ajuizou a…
Assinale a opção correta no que diz respeito às decisões na Justiça do Trabalho.…
Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:…
Iniciada a execução definitiva da sentença proferida na reclamação trabalhista, …
Conforme previsão na CLT, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, …
Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na d…
Considerando que a Empresa Luz Azul Ltda., em liquidação extrajudicial, interpon…
Havendo pluralidade de pessoas no polo ativo, no polo passivo ou em ambos os pol…
Acerca das disposições legais sobre exceção de incompetência no processo do trab…
Com relação à ação rescisória proposta assinale a opção correta.…
Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o …
Quanto à organização e ao funcionamento da Justiça do Trabalho, assinale a opção…
Analise as assertivas: I - A mediação pode ser utilizada na autocomposição de co…
Julgue o item a seguir. No procedimento sumário, em comparação com o ordinário, …
Foi instaurado dissídio coletivo em nível nacional e, por isso, a demanda foi di…
Aníbal ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, que foi …
Assinale a opção correta a respeito do mandado de segurança no processo do traba…
Determinada audiência, designada para as 10h, só teve início às 12h, ocasião em …
Em face de uma sentença que julgou o pedido de uma reclamação trabalhista proced…
Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar…
Nas localidades em que existir mais de uma Vara do Trabalho, haverá um Distribui…
Um advogado tem necessidade de interpor Recurso de Revista contra decisão profer…
A delimitação jurídica dos princípios protetor e da irrenunciabilidade dos direi…
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente à f…
Assinale a alternativa correta sobre as nulidades no processo do trabalho.…
A pizzaria Tudo de Bom Ltda. ajuizou ação de consignação em pagamento em face de…
Considerando a sistemática recursal do processo do trabalho, os recursos de natu…
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:…
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa co…
Os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por Nilo em face da emp…
Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública mun…
João é motorista de aplicativo e ajuizou reclamação trabalhista contra a platafo…
No que se refere aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens que se se…
Tendo o oficial de justiça penhorado um relógio do devedor, de marca internacion…
Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item. Quando houver a nomeaçã…
Sobre a execução no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.…
Em relação à audiência no processo do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA:…
A Distribuidora de Água Querida Ltda. foi revel em reclamação trabalhista movida…
Em reclamação trabalhista o juiz atende ao pedido expresso do autor na petição i…
A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur nas sentenças profe…
Sobre representação no processo do trabalho, NÃO é correto afirmar:…
Quanto aos atos, termos e prazos processuais:…
No bojo da reclamação trabalhista movida por Sandra em face de Tecidos de Seda L…
José ingressou com uma ação trabalhista que tramitou perante a Vara do Trabalho …
Na 10ª Vara do Trabalho de Dianópolis/TO tramitam duas reclamações trabalhistas …
A respeito da penhora na execução trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:…
Demóstenes, vigia noturno, empregado da Segurança Sucesso Ltda., prestava serviç…
No que diz respeito às Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho, a…
Julgue o item seguinte, relativos a revelia e confissão e a sentença e coisa jul…
José ajuizou ação trabalhista contra Maria. No decorrer do processo, o juízo ver…
Vanessa trabalha como mecânica numa loja localizada em Conde/PB. Em setembro de …
Tamara, Gilmar e Felipe estão na sala de espera do escritório de seu advogado e …
Em relação ao jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da Consolidaçã…
Em relação às partes e aos procuradores no Processo Judiciário do Trabalho, de a…
Rozenilva foi dispensada pela Metalúrgica Métalon Ltda. em outubro de 2019. Em f…
Acerca da impetração de mandado de segurança contra decisão que determine a penh…
Conforme a jurisprudência do TST quanto aos dissídios individuais em que a fazen…
O recurso de revista enquadra-se como um recuso de natureza extraordinária e com…
Com a considerável expansão da competência material de que trata o Art. 114, inc…
Nas execuções trabalhistas, é correto afirmar que…
Quanto à nomeação de advogado na Justiça do Trabalho, com poderes para o foro em…
Em relação à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre mand…
Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente das exceções na…
Pitágoras pretende entrar em acordo extrajudicial com seu ex-empregador, para tr…
Se o Juiz de uma das Varas do Trabalho de Ji-Paraná (RO) suscitar conflito de co…