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Direito Processual do Trabalho · ADM&TEC · 2024

Questão comentada de Direito Processual do Trabalho

Analise as informações a seguir: I. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. II. O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado. III. O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente. Marque a alternativa CORRETA:

Gabarito: D

A reclamação do menor de 18 anos pode ser feita por representantes legais e, na falta deles, pelos legitimados previstos na CLT. O intérprete é nomeado pelo juiz ou presidente; o ônus de fato impeditivo é do reclamado.

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