Questão comentada de Direito Processual do Trabalho

Observados os termos da legislação vigente, analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

• A)Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.

  Correta, portanto não é a incorreta. A CLT aceita contestação e documentos se o advogado do reclamado ausente estiver presente.

• B)É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

  Correta, portanto não é a incorreta. O empregador pode ser substituído por gerente ou preposto com conhecimento dos fatos.

• C)O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável. A penalidade imposta neste artigo não se aplica aos beneficiários da justiça gratuita.

  Incorreta. A penalidade de custas pela ausência injustificada do reclamante alcança também beneficiário da justiça gratuita, salvo justificativa legal no prazo.

• D)Ocorrendo motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.

  Correta, portanto não é a incorreta. Motivo relevante permite suspensão do julgamento e designação de nova audiência.

• E)Se, por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.

  Correta, portanto não é a incorreta. Empregado impossibilitado de comparecer pode ser representado por colega da mesma profissão ou sindicato.