Considere as afirmativas abaixo. − José presta serviços na qualidade de trabalhador avulso. − Carla trabalha como concursada, desde 2010, em um Cartório de Registro Civil. − Monalisa é atleta profissional de futebol. No caso de ajuizamento de reclamações referentes a direitos trabalhistas, são competentes para as hipóteses apresentadas, respectivamente:
- A)a Justiça Comum Estadual, a Justiça do Trabalho e a Justiça do Trabalho.
Incorreta. O trabalhador avulso também está no âmbito da Justiça do Trabalho.
- B)a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho.
Incorreta. A trabalhadora de cartório de registro civil, em serventia extrajudicial, não desloca a competência para a Justiça Federal.
- C)a Justiça Comum Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho.
Incorreta. Nem o trabalhador avulso vai é Justiça comum estadual nem a trabalhadora do cartório é Justiça Federal.
- D)a Justiça do Trabalho, em todos os casos.
Correta. Nas três hipóteses, a competência para direitos trabalhistas é da Justiça do Trabalho.
- E)a Justiça do Trabalho, a Justiça Comum Estadual e a Justiça Comum Estadual.
Incorreta. A atleta profissional de futebol também demanda direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho.
Gabarito: D
A competência da Justiça do Trabalho abrange relações de trabalho e emprego. Trabalhador avulso, empregados de serventias extrajudiciais privadas e atletas profissionais, quando discutem direitos trabalhistas, demandam perante a Justiça do Trabalho.