Em reclamatória trabalhista, o reclamante postulou a indenização por danos materiais e morais em desfavor do Município de Cerro Grande. Na sentença, o juiz acolheu parcialmente o pedido de indenização por danos materiais, mas deixou de se pronunciar sobre o pedido de indenização por danos morais. Intimado da sentença, o Município deverá interpor recurso de_________________ , observando o prazo de________ dias. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)embargos de declaração – cinco
Incorreta. O recurso é embargos de declaração, mas o prazo do Município é em dobro.
- B)embargos de declaração – dez
Correta. Cabem embargos de declaração em dez dias.
- C)apelação – oito
Incorreta. Apelação não é recurso trabalhista cabível.
- D)apelação – quinze
Incorreta. Apelação não se aplica ao processo do trabalho nessa hipótese.
- E)agravo de petição – trinta
Incorreta. Agravo de petição é recurso típico da execução.
Gabarito: B
A omissão da sentença quanto a pedido de dano moral deve ser atacada por embargos de declaração. Como o Município é pessoa jurídica de direito público, possui prazo em dobro para recorrer na Justiça do Trabalho, inclusive para embargos declaratórios: dez dias.