Questão comentada de Direito Processual do Trabalho

Em relação à execução, no Processo do Trabalho, à luz da CLT, assinale a alternativa INCORRETA.

• A)Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

  Correta, portanto não e a resposta. A CLT preve prazo de 5 dias para embargos após garantia da execução ou penhora, com igual prazo para impugnacao pelo exequente.

• B)Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.

  Correta, portanto não e a resposta. Embargos e impugnacoes a liquidação dos credores trabalhista e previdenciario são julgados na mesma sentença.

• C)A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas, mas é exigível daqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

  Incorreta, por isso e o gabarito. A dispensa de garantia ou penhora também alcança aqueles que compoem ou compuseram a diretoria de entidades filantropicas.

• D)A avaliação dos bens penhorados em virtude da execução de decisão condenatória será feita por avaliador escolhido de comum acordo pelas partes, que perceberá as custas arbitradas pelo juiz, ou presidente do tribunal trabalhista, de conformidade com a tabela a ser expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho.

  Correta, portanto não e a resposta. A alternativa reproduz regra da CLT sobre avaliacao de bens penhorados.

• E)Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.

  Correta, portanto não e a resposta. Em prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo inadimplemento de uma prestação compreende as posteriores.