No que diz respeito aos temas do “depoimento pessoal e da confissão”, em sua qualidade de prova junto ao Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
- A)Aplica-se a expressamente confissão intimada à parte que, com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor
Correta. A parte intimada com cominação e ausente ao prosseguimento pode sofrer confissão.
- B)A confissão pode ser real, quando há o reconhecimento explícito de um fato alegado pela parte contrária
Correta. Confissão real é o reconhecimento explícito de fato contrário ao interesse da parte.
- C)A prova pré-constituída nos autos não pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores
Errada. A prova pré-constituída pode ser confrontada com a confissão ficta.
- D)A confissão pode ser presumida ou ficta, quando, em razão do descumprimento de alguma obrigação processual, se possa impor à parte uma presunção em seu desfavor, acerca dos fatos que lhe prejudicam
Correta. A confissão ficta decorre de descumprimento de ônus processual.
- E)A existência da confissão não impede que o juízo exerça seu poder/dever de bem apurar a verdade dos fatos, a fim de promover a verdadeira justiça, vez que a lei nega o efeito da confissão para as alegações de fato inverossímeis ou que estejam em contradição com a prova constante dos autos
Correta. O juiz não fica preso à confissão quando ela contraria prova dos autos ou fatos inverossímeis.
Gabarito: C
A confissão ficta não impede que o juiz considere prova pré-constituída nos autos. O indeferimento de provas posteriores, nessa hipótese, não caracteriza cerceamento de defesa.