Sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), NÃO é correto afirmar:
- A)O Pleno do TST funciona com, no mínimo, 14 ministros.
Incorreta como resposta ao "NÃO é correto" no gabarito oficial; a afirmação trata de quórum/funcionamento do Pleno conforme a organização interna do TST.
- B)O Tribunal Pleno do TST é onde os ministros se juntam para a criação de uma súmula, por exemplo.
Incorreta como resposta. A edicao de sumulas envolve a atuação do Tribunal Pleno, dentro das competências regimentais do TST.
- C)O TST é composto por 27 ministros.
Incorreta como resposta. O TST e composto por 27 ministros.
- D)O TST está subordinado, hierarquicamente, ao Supremo Tribunal Federal.
Incorreta como resposta no gabarito oficial. A banca não indicou esta alternativa como a afirmação falsa cobrada.
- E)O TST, além das matérias trabalhistas, também julga matérias eleitorais.
Correta como resposta. O TST não julga matérias eleitorais; essa atribuicao pertence a Justica Eleitoral.
Gabarito: E
O TST e o órgão de cupula da Justica do Trabalho, composto por 27 ministros, e sua competência e trabalhista. Matérias eleitorais pertencem a Justica Eleitoral, especialmente ao TSE, não ao Tribunal Superior do Trabalho.