Acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item seguinte. A ação rescisória trabalhista se sujeita ao depósito prévio de 5% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.
- C)Certo
Errada: o percentual informado no item esta incorreto.
- E)Errado
Correta: a afirmacao e falsa porque a regra trabalhista trabalha com deposito de 20%, nao 5%.
Gabarito: E
Na acao rescisoria trabalhista, o deposito previo previsto na CLT e de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade juridica. A assertiva erra ao indicar percentual de 5%.