Na 5ª Vara do Trabalho de Coxim/MS tramitam várias reclamações trabalhistas. Em uma delas, o reclamado é uma entidade sem fins lucrativos; em outra, o reclamado é um empregador doméstico; numa terceira ação, o reclamado é uma empresa de pequeno porte. Nas 3 ações, os pedidos foram julgados procedentes, e os reclamados pretendem recorrer. Considerando esses fatos e o disposto na CLT, acerca do depósito recursal para viabilizar o conhecimento do recurso, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Todos os reclamados estarão isentos de recolher o depósito recursal. ( ) Todos os reclamados deverão recolher o depósito recursal pela metade. ( ) Apenas a empresa de pequeno porte recolherá o depósito recursal pela metade. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – F.
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa.
- B)F – V – V.
Incorreta. A terceira afirmativa é falsa.
- C)F – V – F.
Correta. A sequência é F, V, F.
- D)V – F – V.
Incorreta. A primeira e a terceira não são verdadeiras juntas.
- E)F – F – V.
Incorreta. A segunda afirmativa é verdadeira.
Gabarito: C
Entidade sem fins lucrativos, empregador doméstico e empresa de pequeno porte recolhem depósito recursal pela metade, conforme a CLT. Não são todos isentos; a isenção alcança, por exemplo, beneficiário da justiça gratuita, entidade filantrópica e empresa em recuperação judicial.