Em relação à audiência trabalhista, NÃO é correto afirmar:
- A)Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
Incorreta como resposta ao "NÃO é correto". A CLT aceita contestação e documentos apresentados pelo advogado presente, ainda que ausente o reclamado.
- B)O não comparecimento do reclamado na audiência una ou inicial importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
Incorreta como resposta. A ausencia do reclamado na audiencia una ou inicial importa revelia e confissao quanto a matéria de fato.
- C)O não comparecimento do reclamante à audiência designada, em prosseguimento, de instrução ou encerramento, importará o arquivamento da reclamação. Nesta hipótese, este será condenado ao pagamento das custas, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável.
Correta como resposta. E falso dizer que a ausencia do reclamante em audiencia de prosseguimento, instrucao ou encerramento gera arquivamento; a consequencia adequada pode ser confissao.
- D)Ocorrendo motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.
Incorreta como resposta. Havendo motivo relevante, o juiz pode suspender o julgamento e designar nova audiencia.
Gabarito: C
A ausencia do reclamante tem efeitos diferentes conforme o momento da audiencia. Na audiencia inicial ou una, pode haver arquivamento; já na audiencia em prosseguimento, de instrucao ou encerramento, a consequencia tipica e a confissao ficta quanto a matéria de fato se havia intimação para depor, não o arquivamento da reclamacao.