À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da execução no processo trabalhista, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:
- A)Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, a qual não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
Errada. A liquidação abrange também o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
- B)No processo trabalhista, em regra, a execução será promovida pelas partes.
Correta. A regra atual é a promoção da execução pelas partes.
- C)Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado trinta dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
Errada. O prazo de embargos à execução trabalhista não é de trinta dias.
- D)Elaborada a conta e tornada líquida a sentença, o juiz intimará a parte devedora para que pague o débito apurado ou, querendo, apresente embargos mediante a garantia da execução.
Errada. A formulação não corresponde ao procedimento legal típico de citação para pagamento ou garantia.
- E)O prazo para apresentação de embargos à execução no processo trabalhista é de oito dias.
Errada. O prazo dos embargos à execução trabalhista é de cinco dias, não oito.
Gabarito: B
Após a Reforma Trabalhista, a execução trabalhista é promovida, em regra, pelas partes, podendo ser impulsionada de ofício quando elas não estiverem representadas por advogado. Se a sentença for ilíquida, deve haver liquidação, inclusive com contribuições previdenciárias devidas.