Quanto ao depósito recursal, assinale a opção correta.
- A)Não há hipótese de substituição do depósito recursal.
Errada. O depósito recursal pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
- B)O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para beneficiários da justiça gratuita.
Errada. Beneficiário da justiça gratuita é isento, não apenas reduzido pela metade.
- C)As entidades sem fins lucrativos são isentas integralmente do depósito recursal
Errada. Entidades sem fins lucrativos têm redução pela metade, não isenção integral automática.
- D)As entidades filantrópicas são isentas integralmente do depósito recursal.
Correta. Entidades filantrópicas são isentas integralmente.
- E)O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para empresas em recuperação judicial.
Errada. Empresa em recuperação judicial é isenta, não apenas beneficiada por redução pela metade.
Gabarito: D
No processo do trabalho, entidades filantrópicas são isentas do depósito recursal. Também há regras específicas de redução pela metade para alguns empregadores e isenção para beneficiários da justiça gratuita e empresas em recuperação judicial.