No que se refere às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
- A)O ônus da prova incumbe ao reclamante quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito.
Errada: o ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo é do reclamado, não do reclamante, conforme art. 818 da CLT e art. 373 do CPC.
- B)O depoimento das partes e das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito obrigatoriamente por meio escrito.
Errada: quem não souber a língua nacional depõe por intermédio de intérprete, e não obrigatoriamente por escrito, conforme art. 819 da CLT.
- C)Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.
Certa: a CLT permite até 3 testemunhas por parte e, no inquérito para apuração de falta grave, esse limite sobe para 6, nos termos do art. 821.
- D)O documento em cópia oferecido para prova deverá obrigatoriamente ter sua autenticidade reconhecida pelo cartório competente, sob pena de desentranhamento dos autos.
Errada: a CLT não exige autenticação cartorária obrigatória de cópia para sua validade, pois a regra é bem menos formalista, especialmente após a sistemática do art. 830 da CLT.
- E)As testemunhas só comparecerão à audiência mediante notificação ou intimação.
Errada: as testemunhas comparecem à audiência independentemente de notificação ou intimação, como prevê o art. 825 da CLT.
Gabarito: C
No processo do trabalho, a prova segue uma lógica bem prática: quem alega precisa sustentar o que disse, mas a CLT traz regras próprias para testemunhas, documentos e depoimentos. Em prova de concurso, a banca adora trocar os sujeitos, exagerar formalidades e colocar palavra bonita onde a lei é simples. Sobre o ônus da prova, a regra geral é do art. 818 da CLT, em harmonia com o art. 373 do CPC: o reclamante prova o fato constitutivo do seu direito, enquanto o reclamado prova fato impeditivo, modificativo ou extintivo. Então, já dá para ver que a alternativa A inverteu a lógica. A alternativa correta é a C porque o art. 821 da CLT estabelece que cada parte pode indicar até 3 testemunhas, salvo no inquérito para apuração de falta grave, hipótese em que esse número pode chegar a 6. É uma exceção clássica e muito cobrada. Ou seja: regra geral, 3; exceção específica, 6. Também vale lembrar que, na CLT, testemunha não precisa comparecer só porque foi notificada ou intimada: a lei diz o contrário, e o depoimento de quem não fala a língua nacional é colhido com auxílio de intérprete, não por escrito. Em resumo, a prova trabalhista gosta de menos formalismo e mais objetividade, exatamente para funcionar na prática.