Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item. Quando houver a nomeação para o exercício das funções de oficial de justiça ad hoc, ainda que de forma reiterada, não haverá possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício.
- C)Certo
Certo. O TST não reconhece vínculo nessa atuação ad hoc.
- E)Errado
Errado. A reiteração da nomeação não altera a natureza da função.
Gabarito: C
A nomeação para atuar como oficial de justiça ad hoc, ainda que reiterada, não gera vínculo empregatício. Trata-se de colaboração eventual ou função pública auxiliar, sem os elementos de relação de emprego reconhecíveis contra o órgão.