A execução trabalhista tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões judiciais proferidas na Justiça do Trabalho. Sobre o processo de execução, marque a alternativa correta:
- A)O juiz pode determinar o bloqueio de bens do devedor por meio do Sistema BacenJud para garantir a execução.
Correta. O bloqueio eletrônico de valores pode ser determinado para garantir a execução.
- B)A penhora sobre valores em conta bancária é permitida apenas após a tentativa de penhora de bens móveis.
Incorreta. Valores em conta não dependem, como regra, de tentativa prévia de penhora de bens móveis.
- C)O devedor pode apresentar embargos à execução, independentemente de garantia do juízo.
Incorreta. Embargos à execução exigem garantia do juízo no processo trabalhista.
- D)A execução trabalhista inicia-se automaticamente após a sentença transitada em julgado.
Incorreta. A execução não se resume a início automático em qualquer caso após o trânsito em julgado.
Gabarito: A
Na execução trabalhista, o juiz pode adotar meios executivos para localizar e constranger patrimônio do devedor, inclusive bloqueio eletrônico de valores, hoje associado ao SisbaJud. Embargos à execução normalmente exigem garantia do juízo, e a penhora de dinheiro tem prioridade prática.