Analise as assertivas: I - A mediação pode ser utilizada na autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público e particulares, inclusive para a prevenção e a resolução de conflitos que envolvam equilíbrio econômico-financeiro de contratos de terceirização de serviços celebrados pela Administração Pública. II - Na mediação, o dever de confidencialidade aplica-se ao mediador, às partes e a seus advogados, ressalvadas as questões técnicas que exijam assessoramento de terceiros. III - O mediador auxiliará os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Correta. Apenas I e III estão corretas; a II erra ao ressalvar questões técnicas do dever de confidencialidade.
- B)Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Errada. A assertiva II é falsa.
- C)Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Errada. A assertiva II é falsa e a III é verdadeira.
- D)Todas as assertivas estão corretas.
Errada. Nem todas estão corretas.
- E)Não respondida.
Errada. Há alternativa correta.
Gabarito: A
A mediação pode resolver conflitos entre particulares e pessoas jurídicas de direito público, inclusive equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos. O dever de confidencialidade também alcança assessores técnicos e terceiros de confiança que participem do procedimento.