Hipócrates foi nomeado Oficial de Justiça e Avaliador de determinada Vara do Trabalho. Ao cumprir mandado de penhora por determinação do Juiz Titular, encontrou um imóvel de propriedade da executada livre e desembaraçado. Nessa situação, deverá o servidor efetuar a avaliação do bem em até
- A)48 horas.
Incorreta. O prazo de 48 horas não e o prazo legal para avaliacao do bem nessa situação.
- B)5 dias.
Incorreta. Cinco dias não corresponde ao prazo cobrado pela CLT para a avaliacao pelo oficial.
- C)15 dias.
Incorreta. Quinze dias excede o prazo legal indicado para a avaliacao.
- D)72 horas.
Incorreta. Setenta e duas horas e prazo relacionado a outros atos executivos trabalhistas, mas não a avaliacao do bem nessa hipótese.
- E)10 dias.
Correta. O oficial de justica avaliador deve efetuar a avaliacao do bem em até 10 dias.
Gabarito: E
Na execução trabalhista, a avaliacao de bens penhorados pode integrar as atribuicoes do oficial de justica avaliador. Encontrado bem livre e desembaracado para penhora, a avaliacao deve observar o prazo legal cobrado pela CLT, de 10 dias.