Questão comentada de Direito Processual do Trabalho

Em uma audiência inaugural, não comparecendo o reclamante e apresentando seu advogado um atestado médico, sustentou o advogado da empresa reclamada que o atestado seria falso, exibindo fotografias, que haviam sido tiradas há pouco com um celular, do reclamante adentrando um clube de dança que ficava nas redondezas do foro. Indagado a respeito, o advogado do autor disse não ter requerimento a fazer, deixando ao prudente arbítrio do juízo adotar a medida que entendesse cabível. O juiz então suspende a audiência, alegando que precisaria estudar por alguns momentos o caso e, sigilosamente, determina ao oficial de justiça que compareça de imediato ao clube de dança e, lá encontrando o reclamante, o intime para depor em seguida, a fim de esclarecer os fatos, sob as penas da lei. A determinação judicial em questão foi:

• A)correta, para instruir o incidente;

  Correta. A diligencia e o depoimento imediato servem para instruir o incidente sobre a autenticidade/eficacia do atestado apresentado.

• B)correta, para dar seguimento à audiência, superando a questão;

  Incorreta. A medida não se justifica apenas para prosseguir a audiencia, mas para apurar previamente a questão surgida sobre a justificativa da ausencia.

• C)correta, para averiguação, mas desnecessária quanto ao depoimento;

  Incorreta. A averiguacao por oficial de justica era pertinente, e o depoimento do reclamante também podia ser util para esclarecer os fatos.

• D)errada, pois as fotografias já comprovavam a falsidade do atestado;

  Incorreta. Fotografias recentes são indicios, mas não comprovam por si só, de modo definitivo, a falsidade do atestado medico.

• E)errada, porque não cabe ao juiz determinar depoimento pessoal nessa fase processual.

  Incorreta. O juiz pode determinar prova e ouvir a parte quando isso for necessário para esclarecer fato relevante no processo.