José ajuizou ação trabalhista contra Maria. No decorrer do processo, o juízo verificou que seria impossível que José cumprisse seu encargo probatório. O juízo decidiu atribuir o ônus de prova de modo diverso daquele previsto como regra geral na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Considerando as disposições da CLT sobre a distribuição do ônus da prova, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Incumbia a José o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito.
Errada. A assertiva está correta: fato constitutivo é ônus do reclamante.
- B)A decisão que distribuir de modo diverso o ônus probatório deverá ser proferida antes da abertura da instrução probatória.
Errada. A decisão deve preceder a abertura da instrução.
- C)Não é possível que a decisão proferida pelo juízo gere situação em que a desincumbência do encargo probatório seja excessivamente difícil para Maria.
Errada. A redistribuição não pode gerar encargo excessivamente difícil para Maria.
- D)Proferida a decisão que atribuiu o ônus da prova de forma diversa, o adiamento da audiência independe do requerimento da parte.
Correta. É a incorreta: o adiamento depende de requerimento da parte.
- E)Incumbe à Maria o ônus da prova do fato extintivo do direito de José.
Errada. Fato extintivo do direito do autor incumbe ao reclamado.
Gabarito: D
A redistribuição do ônus da prova na CLT deve ser fundamentada antes da instrução e não pode tornar a prova impossível ou excessivamente difícil. O adiamento da audiência depende de requerimento da parte.