Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item. A testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer à audiência de instrução e julgamento será intimada e, se, ainda assim, faltar, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.
- C)Certo
Correta. O enunciado reproduz a lógica do art. 852-H, paragrafo 3, da CLT: convite comprovado, posterior intimação e, diante de nova falta, possibilidade de conducao coercitiva.
- E)Errado
Incorreta. Não há erro no encadeamento descrito; a conducao coercitiva e admitida após a falta da testemunha regularmente intimada depois de comprovado o convite anterior.
Gabarito: C
No processo do trabalho, a testemunha deve comparecer independentemente de intimação. Em especial no rito sumarissimo, se a parte comprovar que convidou a testemunha e ela faltar, o juiz pode intimar; se a testemunha intimada faltar novamente, pode haver conducao coercitiva imediata.