A respeito da audiência de julgamento no direito processual do trabalho, assinale a alternativa correta.
- A)O não comparecimento do reclamado importa julgamento antecipado da lide, com condenação ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios.
Incorreta. A ausencia do reclamado importa revelia e confissao quanto a matéria de fato, não julgamento antecipado da lide nos termos descritos.
- B)Não havendo acordo, o reclamado terá trinta minutos para aduzir sua defesa, após a leitura obrigatória dos pedidos da reclamação.
Incorreta. A defesa oral no processo do trabalho e apresentada em 20 minutos, e a leitura da reclamacao pode ser dispensada.
- C)A audiência de julgamento será contínua, mas, se não for possível concluí-la no mesmo dia, o juiz marcará a sua continuação para os próximos trinta dias, mediante nova notificação das partes.
Incorreta. Se a audiencia não puder ser concluida no mesmo dia, o juiz marca sua continuacao para a primeira desimpedida, independentemente de nova notificacao.
- D)Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar motivo legalmente justificável.
Correta. Reproduz a regra da CLT sobre ausencia do reclamante: custas mesmo com justica gratuita, salvo comprovacao de motivo legalmente justificavel.
- E)Finda a oitiva das testemunhas e ocorrendo a seguir o interrogatório dos litigantes, estes poderão retirar-se, prosseguindo a audiência com os representantes.
Incorreta. A ordem legal e interrogatorio das partes antes da oitiva das testemunhas; a alternativa inverte a sequência.
Gabarito: D
Na audiencia trabalhista, a ausencia do reclamante importa arquivamento da reclamacao. A CLT também preve condenacao ao pagamento de custas, ainda que o reclamante seja beneficiario da justica gratuita, salvo se ele comprovar, no prazo legal, motivo justificavel para a ausencia.