Joelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, que é uma sociedade empresária localizada em Ipatinga/MG. A sociedade empresária apresentou resposta na forma de contestação e reconvenção, atribuindo a esta o valor da causa em R$ 10.000,00. O pedido da reclamação trabalhista foi julgado procedente, tendo o juiz proferido sentença líquida e declarado que o crédito devido a Joelma, já atualizado, seria de R$ 50.000,00. Já a reconvenção foi julgada improcedente. Na reclamação trabalhista, o juiz deferiu honorários advocatícios de sucumbência no percentual mínimo previsto na CLT e, na reconvenção, deferiu honorários no percentual máximo previsto na CLT. Assim sendo, assinale a opção que contempla o valor total dos honorários advocatícios de sucumbência que o advogado da autora fará jus somando-se os da reclamação trabalhista e os da reconvenção.
- A)R$ 3.500,00.
Errada, porque o somatório dos honorários calculados sobre as duas bases indicadas no enunciado não chega a R$ 3.500,00.
- B)R$ 4.000,00.
Correta, pois 5% de R$ 50.000,00 gera R$ 2.500,00 e 15% de R$ 10.000,00 gera R$ 1.500,00, totalizando R$ 4.000,00.
- C)R$ 5.000,00.
Errada, porque esse valor não corresponde à soma dos percentuais mínimo e máximo aplicados às bases informadas.
- D)R$ 6.000,00.
Errada, pois o cálculo correto dos dois capítulos da sucumbência não alcança R$ 6.000,00.
- E)R$ 5.500,00.
Errada, já que a soma dos honorários fixados na reclamação e na reconvenção fica abaixo desse montante.
Gabarito: B
Em honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, a regra está no art. 791-A da CLT: o juiz fixa entre 5% e 15% sobre o valor que servir de base de cálculo. Na reclamação trabalhista, quando a sentença já vem líquida, a base é o valor da condenação. Na reconvenção, a base é o valor atribuído ao pedido reconvencional. Aqui, a reclamação trabalhista foi julgada procedente e o crédito líquido apurado foi de R$ 50.000,00. Como o enunciado diz que o juiz fixou o percentual mínimo, você aplica 5%: isso dá R$ 2.500,00. Já a reconvenção foi improcedente, então os honorários são devidos em favor do advogado da autora, e o juiz fixou o percentual máximo: 15% sobre R$ 10.000,00, o que resulta em R$ 1.500,00. Somando os dois valores, chega-se a R$ 4.000,00. Ou seja, a conta é simples, mas a banca gosta de ver se você percebe que cada capítulo da sucumbência tem sua própria base de cálculo. Art. 791-A da CLT, com a lógica clássica da sucumbência por pedido. Por isso, o gabarito é a alternativa B.