Na 10ª Vara do Trabalho de Dianópolis/TO tramitam duas reclamações trabalhistas contra uma sociedade empresária local. Em uma delas, o reclamante Pedro busca o pagamento de R$8.000,00 pelas verbas resilitórias não pagas e, na outra demanda, o reclamante Walter persegue o pagamento de horas extras e reflexos, tendo atribuído à causa o valor de R$90.000,00. Há ainda, na mesma Vara do Trabalho, um inquérito judicial movido pela mesma sociedade empresária contra Karina, uma dirigente sindical que teria praticado falta grave. Considerando os procedimentos referentes a cada um dos processos, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- A)Na ação de Karina cada parte poderá indicar até três testemunhas e nas de Pedro e Walter, até duas.
Errada. No inquérito judicial são até 6 testemunhas.
- B)Em todas as ações cada parte poderá indicar até três testemunhas.
Errada. Os limites variam conforme o procedimento.
- C)Na ação de Pedro cada parte poderá indicar até duas testemunhas, na de Karina não há limite e na de Walter, até três.
Errada. O inquérito tem limite de 6, não ausência de limite.
- D)Na ação de Walter cada parte poderá indicar até três testemunhas, na de Karina até 6 e na de Pedro, até duas.
Correta. Walter: 3; Karina: 6; Pedro: 2.
- E)Na ação de Karina e Pedro cada parte poderá indicar até duas testemunhas e na de Walter, até três.
Errada. Karina não fica limitada a 2 testemunhas.
Gabarito: D
No procedimento sumaríssimo trabalhista, cada parte indica até 2 testemunhas; no ordinário, até 3; e no inquérito judicial para apuração de falta grave, até 6. O valor da causa define Pedro no sumaríssimo e Walter no ordinário.