Assinale a alternativa correta quanto ao não comparecimento das partes à audiência trabalhista.
- A)Tratando-se a parte reclamada de pessoa jurídica de direito público, não estará sujeita à revelia em caso de não comparecimento à audiência.
Incorreta. Pessoa jurídica de direito público também pode sofrer revelia no processo trabalhista.
- B)A prova preconstituída nos autos não poderá ser levada em conta para confrontar com a confissão ficta.
Incorreta. Prova pré-constituída nos autos pode ser confrontada com a confissão ficta.
- C)A vedação à produção de prova posterior pela parte confessa somente a ela se aplica, não afetando o exercício, pelo magistrado, do poder/dever de conduzir o processo.
Correta. A limitação probatória da parte confessa não impede o juiz de conduzir a instrução.
- D)Ainda que ausente o reclamado e presente o advogado na audiência, não serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
Incorreta. Se o advogado da reclamada estiver presente, a contestação e documentos podem ser aceitos.
- E)A revelia produzirá efeitos ainda que as alegações de fato formuladas pelo reclamante sejam inverossímeis ou estejam em contradição com prova constante dos autos.
Incorreta. A revelia não produz efeitos quando os fatos são inverossímeis ou contradizem prova dos autos.
Gabarito: C
A ausência é audiência pode gerar revelia e confissão ficta, mas seus efeitos não são absolutos. A prova pré-constituída pode ser considerada e a confissão da parte não retira do magistrado o poder-dever de conduzir o processo e formar seu convencimento.