Sobre as provas no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
- A)A ausência do Ministério Público do Trabalho à audiência de instrução, em demanda coletiva, não configura confissão ficta, ainda que na ata de audiência conste o registro padrão de advertência de sua aplicação.
Correta. A ausência do MPT não configura confissão ficta, mesmo com advertência padrão em ata.
- B)As regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente ocorre somente podem ser aplicadas pelo juiz quando a prova testemunhal apresentada pelas partes for insuficiente ou contraditória.
Errada. Regras de experiência podem ser usadas pelo juiz independentemente dessa condição restritiva.
- C)Havendo situação de excessiva dificuldade para a parte autora realizar a prova do fato constitutivo do seu direito, o juiz deve inverter este ônus, por meio de decisão fundamentada proferida após os interrogatórios, fixando prazo para a parte contrária desincumbir-se do encargo.
Errada. A distribuição dinâmica do ônus da prova deve respeitar contraditório e oportunidade adequada, não ser fixada após interrogatórios nesses termos.
- D)Na hipótese de a matéria controvertida do processo ter menor complexidade, o juiz poderá determinar, tão somente a requerimento da parte, em substituição à perícia, a realização de prova técnica simplificada consistente na inquirição de especialista que possua formação acadêmica específica pertinente ao objeto da questão.
Errada. A prova técnica simplificada pode ser determinada também de ofício.
- E)Não respondida.
Errada. Há alternativa correta.
Gabarito: A
A ausência do Ministério Público do Trabalho em audiência de instrução de demanda coletiva não gera confissão ficta. A confissão ficta é sanção processual vinculada às partes, não ao fiscal da ordem jurídica.