Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item que se segue. Os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as entidades sem fins lucrativos são isentos de recolhimento do depósito recursal trabalhista.
- C)Certo
Certo seria trocar entidades sem fins lucrativos por empresas em recuperação judicial.
- E)Errado
Errado. Entidades sem fins lucrativos não são isentas; têm redução de 50%.
Gabarito: E
A CLT isenta do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial. Entidades sem fins lucrativos, em geral, têm redução de metade, não isenção.